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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Manobra do Governo frustra aposentados De nada adiantou o esforço do presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para colocar na pauta dessa quarta-feira (04) o Projeto de Lei 001/2007, que estabelece o reajuste das aposentadorias de acordo com o salário mínimo. Uma estratégia do Governo impediu a votação da matéria no plenário. Cerca de mil aposentados ocuparam os corredores da Casa e as galerias do plenário e protestaram contra a manobra governista.

O Governo teme um forte impacto financeiro com a aprovação do PL e tratou de orientar seus líderes a evitar a votação da Medida Provisória 466/09, que muda as regras do subsídio concedido à geração de energia por termelétricas nos estados da Região Norte. Como Medida Provisória tranca a pauta, o PL dos aposentados também não pôde ser votado.

O líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), para justificar a manobra, afirmou que o impacto nas contas da Previdência poderá ser de R$ 6 bilhões já no ano que vem, caso o projeto seja aprovado.

O deputado Darcísio Perondi que, ao lado dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Acélio Casagrande (PMDB-SC), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Cléber Verde (PRB-MA), lutam em favor dos aposentados, disse que a regra prevista no PL beneficia 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo e lamentou a manobra do Governo. “Em 2010 tem eleição e o ônus para o Governo será grande. Muitos desses aposentados vão votar e, com certeza, vão lembrar quem lhes deu as costas”, avaliou Perondi.

Outros dois projetos de interesse dos aposentados estão na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara: o PL 4.434/2008, que cria um índice de correção previdenciária para garantir a retroatividade do reajuste dos benefícios, e o PL 3.299/2008, que acaba com o chamado fator previdenciário, que calcula o valor das aposentadorias com base na idade e no tempo de contribuição.
Foto (Rodolfo Stuckert/Agência Câmara): Aposentados, nas galerias do plenário, ficaram frustrados com a manobra do Governo

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