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sexta-feira, 20 de novembro de 2009

CONSELHO DE ÉTICA.


DOC. Nº 209 - 2009

ÉTICA, segundo dicionários, significa ciência da moral concernente aos
valores morais da conduta humana e aos princípios morais que se devem
observar no exercício de uma profissão. E CONSELHO, além de órgão de
aconselhamento, também significa Corpo Coletivo Superior, Tribunal, Reunião
de uma Assembléia de Autoridades que deve dar Parecer sobre negócios
públicos.
Então, o Conselho de Ética do Senado significa Reunião de Comissão de
Senadores para julgar a falta de Comportamento Ético de Senador acusado ou
suspeito de violar os princípios morais no exercício do seu mandato para,
ouvido o acusado, votarem e decidirem sobre a sua culpabilidade.
O Conselho de Ética do Senado não pode agir como Conselho Político. O
Conselho Ético não pode ser constituído de Senadores escolhidos pelo
critério da proporcionalidade baseada na maioria partidária no Senado, pois
neste caso seria um Conselho Político e nunca um Conselho Ético. Qualquer
pessoa de bom senso sabe que comportamento ético é um valor moral
individual. Assim, um Conselho Ético do Senado precisa ser constituído por
apenas um Senador de cada Partido no Senado, da mais ilibada conduta,
representando o seu Partido no Conselho. E para os cargos de Presidente do
Conselho e de Relator, os membros do Conselho não poderão escolher
senadores do Partido do Acusado porque o Conselho seria Suspeito e deixaria
de ser Ético. A única exceção será quando senadores de todos os Partidos no
Conselho estivessem sendo investigados. E mesmo neste caso, o Presidente e
o Relator seriam escolhidos, exclusivamente, por maioria de votos do
Conselho.
O que não entendemos é porque Senadores, muitos deles Professores,
Advogados, ex-Governadores, e até ex-Presidentes da República e membros da Academia Brasileira de Letras apóiam, omitem-se e comportam-se como se não soubessem o significado da palavra Ética.
É Ético o Presidente do Conselho de Ética do Senado ser do mesmo Partido
Político (ou coligação de partidos) de UM dos Acusados e ter o Poder de
Arquivar denúncias formalizadas por escrito por outros Senadores como ele,
Presidente, e até por Partidos Políticos, valendo-se de jurisprudência de
Tribunais de Justiça, quando estes tribunais julgam Crimes e não Falta de
Ética? E assim fazemos 06 perguntas - se é Crime ou, apenas, Falta de
Ética: 1 - O Senado ter mais de 10.000 servidores, quando, talvez, não
precise nem de 3.000? 2 - Um Senador nomear parentes e namorados de netas,
em detrimento de pessoas mais capazes e pior, às vezes sem comparecer ao
Senado ou até morando no exterior? 3 - E um motorista ganhar DEZ MIL REAIS/
MÊS, mais que muitos com curso superior? 4 - E os atos secretos? 5 - E o
enriquecimento, provavelmente ilícito, de servidores do Senado? 6 - Como se
pode saber se foi Falta de Ética, Crime ou Acusação Falsa, sem a
Investigação?
E muitas outras perguntas, semelhantes, poderiam ser feitas. Mas, estas são
suficientes para comprovar a falta de Ética que desmoraliza o Senado e
Impera no Conselho de Ética que, com Autoritarismo, sem Espírito Público e
Respeito ao Povo Brasileiro, politiza as Decisões.
Na linguagem do Povo, FALTA DE ÉTICA é FALTA DE VERGONHA.

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58
93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos
1.751 CIVIS - 49 da Marinha - 471 do Exército - 50 DA Aeronáutica; total
2.321. In memoriam30 militares e 2 civis. batistapinheiro30@yahoo.com.br
Postado por LILICARABINA às

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